Nós lideranças das quatros comunidades de área de fronteira das
Terras Indígenas Ashaninka e Apolima Arara do Brasil e as Terras Indígenas
Ashaninka de Sawawo e Shawaya do lado peruano, todas localizadas no Rio Amônia,
nos reunimos no dia 11 de setembro de 2014 na Aldeia Apiwtxa para solicitar dos governos peruano e brasileiro as
providencias cabíveis sobre o assassinato das quatro lideranças Asheninka da
Terra Indígena Saweto do Alto Tamaya no Peru, Edwin Chota, Leoncio Meléndez, Francisco Pinedo e Jorge Peres. Sabendo
da morte dos quatros líderes que aconteceu nos primeiros dias do mês de
setembro de 2014, principalmente a de Edwin
Chota e de Jorge Peres, reconhecemos esta atrocidade como uma forma de
madeireiros e narcotraficantes, não só de enfraquecer a Comunidade Saweto, mas
também de intimidar fortemente os demais líderes que lutam para impedir que
estes criminosos entrem e atuem dentro dos nossos territórios explorando
madeira e praticando o tráfico de drogas. Estamos cientes também de que após as
mortes dos quatros Asheninka os assassinos continuam ameaçando de morte, através
de radiofonia, as demais pessoas de Saweto, quando tentam se comunicar com seus
parentes para lamentar a morte de seus líderes. Reconhecemos este ato como uma forte
provocação e nos sentimos também ameaçados. Exigimos da justiça de ambos os
países, Brasil e Peru que resolvam este caso urgentemente, pois senão nos
sentimos obrigados a agir para impedir que mais lideranças e pessoas inocentes
sejam assassinadas.
Todos os anos morrem Ashaninka no Peru
nesta linha de fronteira e queremos dar um fim a esta situação da forma mais
rápida possível. Além de exigirmos que tanto a Polícia Federal brasileira como
também a Polícia peruana verifiquem a questão urgentemente, solicitamos também
do Governo Peruano que seja instalado próximo ao local do crime no Rio Tamaya
um posto da Polícia Nacional peruana para garantir a integridade de todos os
vestígios deste ato criminoso e a proteção dos restos mortais de nossos líderes.
Ainda mais se tratando de um crime internacional, onde criminosos brasileiros
assassinaram líderes peruanos em solo peruano, sendo que estes criminosos também
ameaçam as comunidades Ashaninka e Apolima Arara no Rio Amônia, é de suma
importância que este crime seja punido da forma devida e imediata. Não podemos
mais esperar, pois nossos jovens, que são centenas estão vivenciando um fato que
amedronta e coloca em risco o futuro de todas as comunidades Ashaninka que
sofrem com esta questão já há anos. Recorreremos em todas instâncias, a nível
nacional e internacional, para que
possamos viver em paz em nossos territórios.
Temos as seguintes exigências:
·
Exigimos também a proteção dos
familiares das vítimas e a declaração imediata do título da Terra Ashaninka do
Alto Tamaya. Também exigimos que todos os atores que cometeram este crime sejam
punidos de forma devida e que toda atividade ilegal que ocorre na região de
fronteira sejam apuradas e combatidas para que os povos indígenas Ashaninka e
Apolima Arara, como também habitantes não indígenas da região consigam viver em
paz em seus territórios sem estas ameaças. Além disso é necessário que as
ameaças existentes sejam apuradas pelos órgãos governamentais responsáveis e
que os líderes Ashaninka do Peru e
Brasil, como também os líderes do povo Apolima Arara recebam proteção.
·
Que além das prisões dos
criminosos na região do Peru, é necessário que seja feita uma identificação
geral a fim de saber quem é quem que mora e atua na região Saweto, pois temos
informações de que as pessoas que agem ali na região do Alto Tamaya e seus
afluentes, Putaya e Kañaña, são na maioria brasileiros.
·
É necessário que por parte do
governo brasileiro sejam instalados urgentemente no Município Marechal
Thaumaturgo postos da Funai, Polícia Federal e IBAMA para ajudar na
fiscalização e orientação do uso dos recursos naturais.
·
E que os acordos já existentes
entre o Brasil e Peru, mediante à proteção dos povos indígenas da área de
fronteira e todos os recursos naturais ali existentes, sejam respeitados e
reforçados por ambos os países.
A pedido dos familiares das vítimas dos
líderes assassinados, que moram no Brasil, os corpos devem ser reconhecidos o
mais rápido possível pelos órgãos peruanos responsáveis para que possam ser
enterrados no local do ocorrido, respeitando os rituais e a tradição Ashaninka.
É de tamanha urgência que uma comissão de
ambos os países, Brasil e Peru, acompanhem o processo de apuração do caso por
se tratar de área de fronteira.
Para finalizar, os órgãos governamentais e
não governamentais que foram omissos nesta questão necessitam também ser
investigados. Ainda é necessária uma fiscalização e identificação dos caminhos,
rotas e locais de ação onde os grupos de madeireiros ilegais e narcotraficantes
atuam.
Assinam esta carta de repúdio representantes
das seguintes Terras Indígenas do Brasil e Peru:
-
Terra Indígena Kampa do Rio
Amônia, Povo Ashaninka, Brasil.
-
Terra Indígena Apolima Arara do
Rio Amônia, Povo Apolima Arara, Brasil.
-
Terra Indígena Sawawo, Hito 40,
Povo Ashaninka, Peru.
- Terra Indígena Shawaya, Hito 40, Povo Ashaninka, Peru.
12.09.14, Aldeia Ashaninka Apiwtxa, Marechal Thaumaturgo, Acre,
Brasil.