Carta de Repúdio dos Representantes das Terras Indígenas do Brasil e Peru

Nós lideranças das quatros comunidades de área de fronteira das Terras Indígenas Ashaninka e Apolima Arara do Brasil e as Terras Indígenas Ashaninka de Sawawo e Shawaya do lado peruano, todas localizadas no Rio Amônia, nos reunimos no dia 11 de setembro de 2014 na Aldeia Apiwtxa para  solicitar  dos governos peruano e brasileiro as providencias cabíveis sobre o assassinato das quatro lideranças Asheninka da Terra Indígena Saweto do Alto Tamaya no Peru, Edwin Chota, Leoncio Meléndez, Francisco Pinedo e Jorge Peres. Sabendo da morte dos quatros líderes que aconteceu nos primeiros dias do mês de setembro de 2014, principalmente a de Edwin Chota e de Jorge Peres, reconhecemos esta atrocidade como uma forma de madeireiros e narcotraficantes, não só de enfraquecer a Comunidade Saweto, mas também de intimidar fortemente os demais líderes que lutam para impedir que estes criminosos entrem e atuem dentro dos nossos territórios explorando madeira e praticando o tráfico de drogas. Estamos cientes também de que após as mortes dos quatros Asheninka os assassinos continuam ameaçando de morte, através de radiofonia, as demais pessoas de Saweto, quando tentam se comunicar com seus parentes para lamentar a morte de seus líderes. Reconhecemos este ato como uma forte provocação e nos sentimos também ameaçados. Exigimos da justiça de ambos os países, Brasil e Peru que resolvam este caso urgentemente, pois senão nos sentimos obrigados a agir para impedir que mais lideranças e pessoas inocentes sejam assassinadas.

Todos os anos morrem Ashaninka no Peru nesta linha de fronteira e queremos dar um fim a esta situação da forma mais rápida possível. Além de exigirmos que tanto a Polícia Federal brasileira como também a Polícia peruana verifiquem a questão urgentemente, solicitamos também do Governo Peruano que seja instalado próximo ao local do crime no Rio Tamaya um posto da Polícia Nacional peruana para garantir a integridade de todos os vestígios deste ato criminoso e a proteção dos restos mortais de nossos líderes. Ainda mais se tratando de um crime internacional, onde criminosos brasileiros assassinaram líderes peruanos em solo peruano, sendo que estes criminosos também ameaçam as comunidades Ashaninka e Apolima Arara no Rio Amônia, é de suma importância que este crime seja punido da forma devida e imediata. Não podemos mais esperar, pois nossos jovens, que são centenas estão vivenciando um fato que amedronta e coloca em risco o futuro de todas as comunidades Ashaninka que sofrem com esta questão já há anos. Recorreremos em todas instâncias, a nível nacional e internacional, para  que possamos viver em paz em nossos territórios.

Temos as seguintes exigências:

·      Exigimos também a proteção dos familiares das vítimas e a declaração imediata do título da Terra Ashaninka do Alto Tamaya. Também exigimos que todos os atores que cometeram este crime sejam punidos de forma devida e que toda atividade ilegal que ocorre na região de fronteira sejam apuradas e combatidas para que os povos indígenas Ashaninka e Apolima Arara, como também habitantes não indígenas da região consigam viver em paz em seus territórios sem estas ameaças. Além disso é necessário que as ameaças existentes sejam apuradas pelos órgãos governamentais responsáveis e que  os líderes Ashaninka do Peru e Brasil, como também os líderes do povo Apolima Arara recebam proteção.

·      Que além das prisões dos criminosos na região do Peru, é necessário que seja feita uma identificação geral a fim de saber quem é quem que mora e atua na região Saweto, pois temos informações de que as pessoas que agem ali na região do Alto Tamaya e seus afluentes, Putaya e Kañaña, são na maioria brasileiros.

·      É necessário que por parte do governo brasileiro sejam instalados urgentemente no Município Marechal Thaumaturgo postos da Funai, Polícia Federal e IBAMA para ajudar na fiscalização e orientação do uso dos recursos naturais.

·      E que os acordos já existentes entre o Brasil e Peru, mediante à proteção dos povos indígenas da área de fronteira e todos os recursos naturais ali existentes, sejam respeitados e reforçados por ambos os países.

A pedido dos familiares das vítimas dos líderes assassinados, que moram no Brasil, os corpos devem ser reconhecidos o mais rápido possível pelos órgãos peruanos responsáveis para que possam ser enterrados no local do ocorrido, respeitando os rituais e a tradição Ashaninka.

É de tamanha urgência que uma comissão de ambos os países, Brasil e Peru, acompanhem o processo de apuração do caso por se tratar de área de fronteira.

Para finalizar, os órgãos governamentais e não governamentais que foram omissos nesta questão necessitam também ser investigados. Ainda é necessária uma fiscalização e identificação dos caminhos, rotas e locais de ação onde os grupos de madeireiros ilegais e narcotraficantes atuam.

Assinam esta carta de repúdio representantes das seguintes Terras Indígenas do Brasil e Peru:

-       Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, Povo Ashaninka, Brasil.

-       Terra Indígena Apolima Arara do Rio Amônia, Povo Apolima Arara, Brasil.

-       Terra Indígena Sawawo, Hito 40, Povo Ashaninka, Peru.

-       Terra Indígena Shawaya, Hito 40, Povo Ashaninka, Peru.

12.09.14, Aldeia Ashaninka Apiwtxa, Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil.